(assembleia da república)A PRIMEIRA REPÚBLICA
Penso que a República não deu aquilo que se esperava. Não sei se terei razão ou não; ando à procura de chegar a uma conclusão.
Da minha ainda precária investigação fiquei a saber que o Ultramar Português também desejava a mudança para a República; algumas colónias até pretendiam a auto determinação.
Ando há que tempos para ler o que diz o Calisto Elói, principal personagem da “Queda de um Anjo” do Camilo Castelo Branco, mas ainda não calhou. Parece que o Calisto, que foi deputado pelo círculo de Bragança, teve reacção igual ao Américo Duarte, o primeiro deputado da UDP, que disse do Parlamento: isto é um ninho de lacraus.
Já se viu nos comentários que fiz aí atrás, que houve alguns equívocos após a implementação da República… “ Uma revolução pode mudar as instituições mas em nada altera o carácter dos homens; eles continuarão a ser o que eram,: perversos e imbecis”, foi o que disse Carlos da Maia, um oficial da Armada no 5 de Outubro a João Chagas em Junho de 1911.
No 25 de Abril de 74 ouvi na rádio alguém dizer que a revolução trás sempre uma mensagem de esperança. Penso que isso também aconteceu na Primeira Republica. E como em todas as revoluções, os momentos após o triunfo do 5 de Outubro foram de excessos.
Os militares vitoriosos demoram a regressar aos quartéis. As milícias civis fazem patrulhas nas ruas, montam guarda às instituições públicas, prendem e vilipendiam políticos e governantes monárquicos e assaltam conventos e outras instalações religiosas para molestar padres e freiras.
Os apelos dos responsáveis republicanos para devolução das armas e respeito pela legalidade não se ouvem. Lisboa parece rebentar de desfiles, manifestações e concentrações. A onda alastra de imediato ao resto do País onde a República vai sendo ruidosamente proclamada em vilas e cidades.
O Governo provisório, só de republicanos, é logo anunciado, se bem que a pressa de o formar não seja a melhor conselheira. O seu Presidente – o velho historiador e professor Teófilo Braga – não constitui uma primeira escolha nem tem as qualificações para ser o melhor dos primeiros ministros. È apenas uma solução de recurso para preparar a eleição da Assembleia Constituinte, com a consequente formação do primeiro Governo constitucional.
Na urgência, até se inclui no elenco governativo, um morto, que, como naturalmente não aparece é substituído pelo irmão.. A história será contada pelo próprio Teófilo, que enquanto chefe do Governo provisório se considerou «uma espécie de guardador de perús, que se limitou, sempre de caninha na mão, a levar os bichos juntos às Constituintes»
O ministro da Justiça é Afonso Costa, que embora advogasse no estertor da monarquia a via eleitoralista para atingir o poder, tenta agora recuperar o terreno retomando a linguagem radical que o celebrizou nos ataques ao anterior regime. Mesmo sem a legitimação das urnas, Costa avança com uma série de leis que assinalam a verdadeira ruptura entre a República e a Monarquia.
Três dias após a revolução, Afonso Costa decreta a expulsão dos Jesuítas e o encerramento das congregações religiosas. Dez dias depois, extingue os juramentos religiosos nos actos civis. No dia 28 publica uma nova lei de imprensa e a 31 faz aprovar pelo Governo a lei do divórcio, pela primeira vez instituída no País.
A Maçonaria substitui-se à Igreja como influência e suporte do poder.
Seguem-se as leis do inquilinato..
Durante a vigência do que é suposto ser apenas um Governo de Gestão, saem ainda leis do ensino primário e técnico, do serviço militar obrigatório e do reconhecimento do direito à greve, da fixação de salários mínimos, de horários máximos de trabalho e de regulamentação do descanso semanal.
Para o bem e para o mal, o jacobinismo dos primeiros dias e o estonteante pacote legislativo da ditadura revolucionária dão a imagem de marca e configuram toda uma década de regime republicano. Trata-se de fazer política do populismo, dos grandes gestos destinados a satisfazer a populaça que se apodera da rua, que não a maioria apática e incrédula..
Governa-se por uma cartilha, mais do que pelo conhecimento da sociedade....
(texto retirado da obra de JOAQUIM VIEIRA, PORTUGAL SÉCULO XX, 1910/1920)
Penso que a República não deu aquilo que se esperava. Não sei se terei razão ou não; ando à procura de chegar a uma conclusão.
Da minha ainda precária investigação fiquei a saber que o Ultramar Português também desejava a mudança para a República; algumas colónias até pretendiam a auto determinação.
Ando há que tempos para ler o que diz o Calisto Elói, principal personagem da “Queda de um Anjo” do Camilo Castelo Branco, mas ainda não calhou. Parece que o Calisto, que foi deputado pelo círculo de Bragança, teve reacção igual ao Américo Duarte, o primeiro deputado da UDP, que disse do Parlamento: isto é um ninho de lacraus.
Já se viu nos comentários que fiz aí atrás, que houve alguns equívocos após a implementação da República… “ Uma revolução pode mudar as instituições mas em nada altera o carácter dos homens; eles continuarão a ser o que eram,: perversos e imbecis”, foi o que disse Carlos da Maia, um oficial da Armada no 5 de Outubro a João Chagas em Junho de 1911.
No 25 de Abril de 74 ouvi na rádio alguém dizer que a revolução trás sempre uma mensagem de esperança. Penso que isso também aconteceu na Primeira Republica. E como em todas as revoluções, os momentos após o triunfo do 5 de Outubro foram de excessos.
Os militares vitoriosos demoram a regressar aos quartéis. As milícias civis fazem patrulhas nas ruas, montam guarda às instituições públicas, prendem e vilipendiam políticos e governantes monárquicos e assaltam conventos e outras instalações religiosas para molestar padres e freiras.
Os apelos dos responsáveis republicanos para devolução das armas e respeito pela legalidade não se ouvem. Lisboa parece rebentar de desfiles, manifestações e concentrações. A onda alastra de imediato ao resto do País onde a República vai sendo ruidosamente proclamada em vilas e cidades.
O Governo provisório, só de republicanos, é logo anunciado, se bem que a pressa de o formar não seja a melhor conselheira. O seu Presidente – o velho historiador e professor Teófilo Braga – não constitui uma primeira escolha nem tem as qualificações para ser o melhor dos primeiros ministros. È apenas uma solução de recurso para preparar a eleição da Assembleia Constituinte, com a consequente formação do primeiro Governo constitucional.
Na urgência, até se inclui no elenco governativo, um morto, que, como naturalmente não aparece é substituído pelo irmão.. A história será contada pelo próprio Teófilo, que enquanto chefe do Governo provisório se considerou «uma espécie de guardador de perús, que se limitou, sempre de caninha na mão, a levar os bichos juntos às Constituintes»
O ministro da Justiça é Afonso Costa, que embora advogasse no estertor da monarquia a via eleitoralista para atingir o poder, tenta agora recuperar o terreno retomando a linguagem radical que o celebrizou nos ataques ao anterior regime. Mesmo sem a legitimação das urnas, Costa avança com uma série de leis que assinalam a verdadeira ruptura entre a República e a Monarquia.
Três dias após a revolução, Afonso Costa decreta a expulsão dos Jesuítas e o encerramento das congregações religiosas. Dez dias depois, extingue os juramentos religiosos nos actos civis. No dia 28 publica uma nova lei de imprensa e a 31 faz aprovar pelo Governo a lei do divórcio, pela primeira vez instituída no País.
A Maçonaria substitui-se à Igreja como influência e suporte do poder.
Seguem-se as leis do inquilinato..
Durante a vigência do que é suposto ser apenas um Governo de Gestão, saem ainda leis do ensino primário e técnico, do serviço militar obrigatório e do reconhecimento do direito à greve, da fixação de salários mínimos, de horários máximos de trabalho e de regulamentação do descanso semanal.
Para o bem e para o mal, o jacobinismo dos primeiros dias e o estonteante pacote legislativo da ditadura revolucionária dão a imagem de marca e configuram toda uma década de regime republicano. Trata-se de fazer política do populismo, dos grandes gestos destinados a satisfazer a populaça que se apodera da rua, que não a maioria apática e incrédula..
Governa-se por uma cartilha, mais do que pelo conhecimento da sociedade....
(texto retirado da obra de JOAQUIM VIEIRA, PORTUGAL SÉCULO XX, 1910/1920)
João Brito Sousa
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