segunda-feira, 5 de novembro de 2007

CRÓNICAS DA 1ª REPUBLICA

(parlamento)
ACONTECIMENTOS DE 1911



6 de Janeiro – Assalto às redacções dos jornais monárquicos

7 de Janeiro - Primeira greve geral ferroviária.

10 de Janeiro – É decretado o descanso semanal obrigatório, ao domingo.

18 de Fevereiro – Instituição do registo civil obrigatório.

23 de Fevereiro – Os bispos tomam uma posição contra a suspensão do juramento religioso, a expulsão das congregações, a lei do divórcio, entre outras medidas anticlericais.

11 de Março – São criadas as bases da regulamentação do crédito agrícola.

18 de Março - Decreto que cria um Arquivo Nacional (Torre de Tombo), inspecção das Bibliotecas Eruditas e Arquivos.

20 de Abril – Lei da separação entre o Estado e a Igreja.

3 de Maio - Instituição de um corpo nacional de tropas, designado Guarda Nacional Republicana e são extintas as de Lisboa e Porto.

22 de Maio de 1911 – O escudo é instituído como moeda oficial, em substituição do real.

25 de Maio - Através da nova Lei de Assistência, a República leva a cabo um dos propósitos a que se comprometeu, a reforma dos serviços de assistência pública.

28 de Maio – Eleições legislativas

19 de Junho – Nesta data realiza-se a primeira reunião da Assembleia Constituinte, que aprova a bandeira e proclama “A Portuguesa” como hino nacional.

21 de Agosto – Promulgação da Constituição, que adopta o princípio da separação e independência dos poderes legislativos, executivo e judicial. Entra em vigor a 25 de Agosto, no mesmo dia em que é eleito o senado.

24 de Agosto – Manuel de Arriaga é eleito pelo Colégio Eleitoral o primeiro Presidente da República, obtendo 121 votos, contra 86 do seu adversário mais directo, Bernardino Macho


31 de Setembro - João Chagas toma posse como chefe do primeiro Governo Constitucional que se mantém em funções até 12 de Novembro desse ano, quando se inicia o mandato de Augusto de Vasconcelos. Duarte Leite preside ao terceiro governo, de 16 de Junho de 1912 até 9 de Janeiro de 1913, tomando posse de seguida Afonso Costa, que ocuparia o lugar até 1 de Fevereiro de 1914. Após essa data Bernardino Machado assume dois mandatos sucessivos.


(continua)


João Brito Sousa


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