DA IMPRENSA

(no futebol as maiores suspeitas parecem recair sobre a equipa do FCPorto)

HÁ CORRUPÇÃO EM PORTUGAL
por Susana Represas

Durante o ano de 2006, as investigações de corrupção na Justiça (envolvendo, por exemplo, funcionários judiciais) superaram os processos que dizem respeito ao desporto, onde está incluído o mundo do futebol. Tendo em conta o universo de inquéritos por corrupção em investigação, em Dezembro de 2006, 4% diziam respeito a actividades desportivas, 5% à administração da justiça, 16% à acção das forças de segurança e 41% (a maior fatia) às autarquias.

Uma conclusão que não surpreende o presidente da Liga de Clubes, Herminio Loureiro que vê estes números como o resultado “do esforço de credibilização que o futebol está a fazer em Portugal”. Opinião bem distinta tem o presidente do Sindicato de Funcionários de Investigação Criminal.

Carlos Anjos lembra que “estes dados são de 2006, ano em que o mega processo de corrupção desportiva ‘Apito Dourado’ foi contabilizado apenas como um inquérito”. Só em 2007, quando a investigação foi entregue à equipa dirigida por Maria José Morgado, é que “o processo foi autonomizado em 49 inquéritos”, recorda. Estes dados foram reunidos pela Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da Polícia Judiciária e as autarquias aparecem no topo da lista, com 41% do total das investigações, seguidas pelas forças de segurança.

O fiscalista Saldanha Sanches reage sem surpresa: “É lógico que haja mais corrupção onde há mais dinheiro”, ou seja, na administração local. “A corrupção é uma questão política”, sublinha o fiscalista, lamentando que no caso das autarquias, “a Associação Nacional de Municípios Portugueses não pense bem assim”. Fernando Ruas, contrapõe: “Em meio milhão de autarcas apenas três ou quatro foram condenados”.Mas em matéria de corrupção, António Cluny nota que “os casos denunciados não retratam a realidade” e considera “normal” que haja “mais queixas onde o cidadão comum se sente mais prejudicado”, como acontece nas autarquias ou nos tribunais.

Saldanha Sanches realça o esforço conjunto da administração fiscal e da Polícia Judiciária nesta matéria, em que se “avançou muito no combate à corrupção, mas os tribunais continuam a não dar resposta e os processos arrastam-se”, garante.Acusações por corrupção aumentaram mais de 100% em cinco anosNos últimos cinco anos, o número de acusações em processos de corrupção aumentou mais de 100%, passando de 114 inquéritos em 2006 contra 48 em 2002.

Mas os dados mostram também que o número de inquéritos arquivados é superior aos que resultam em acusações. Em 2006 foram arquivados 220 processos em casos de corrupção ( o número mais elevado desde 2002). Os dados foram apresentados na “Exposição Contra a Corrupção”, que percorreu várias capitais de distrito e encerrou ontem no Ministério das Finanças.

O secretário de Estado Adjunto e da Justiça, assinalou que a parceria entre os ministérios da Justiça e Finanças tem como objectivo a prevenção da corrupção na sociedade, no mercado e na administração pública. José Conde Rodrigues referiu que, além da prevenção, é preciso apostar numa vertente de investigação criminal para reprimir a corrupção.

João Brito Sousa