SÓCRATES...

SÓCRATES: a impossibilidade de mandar
henrique.raposo79@gmail.com


Consta que Marcelo Rebelo de Sousa apelidou de “pindérico” o comício de Sócrates. Muito bem. O país suporta comícios pindéricos. Mas o país já não suporta esta Constituição ‘pindérica’ que Marcelo Rebelo de Sousa e outros professores ensinam nas faculdades de Direito

De repente, Sócrates mostrou fraqueza. Perante manifestações populares e sindicais, o primeiro-ministro demitiu o ministro da Saúde e sentiu a necessidade de fazer um contracomício para defender a ministra da Educação.

Sócrates tem maioria absoluta e um Presidente colaborante, mas sente-se fraco. De onde vem esta inesperada fraqueza? Ora, advém do próprio cargo de primeiro-ministro. Sócrates começa a sentir aquilo que determinou a fuga de Guterres e Barroso: Portugal é ingovernável.

Com o actual quadro constitucional - que garante a imortalidade dos ‘direitos adquiridos’ das diversas corporações e sindicatos - é impossível governar Portugal. O Governo (este ou outro qualquer) não manda em vários ministérios. O verdadeiro poder está nas mãos das corporações que se entrincheiraram nas estruturas do sector público.

Maria de Lurdes Rodrigues não manda no seu próprio ministério; os verdadeiros donos da educação são os pedagogos e burocratas das ‘ciências da educação’ que vivem nas catacumbas da 5 de Outubro.

O ministro da Justiça é literalmente um ministro-sombra; Alberto Costa não tem um pingo de autoridade sobre juízes e Ministério Público. Em suma, como qualquer primeiro-ministro no actual quadro institucional português, Sócrates não tem poder para penetrar na justiça e no ensino.

Existe uma malha burocrática de ‘direitos adquiridos’ que impede uma real liderança política sobre os diversos ministérios.

Quem manda não é o poder eleito, mas sim uma horda de corporações e sindicatos. E estes privilégios burocráticos de gente não-eleita (e que nunca presta contas) são garantidos pela própria ordem constitucional.

Consta que Marcelo Rebelo de Sousa apelidou de “pindérico” o comício de Sócrates. Muito bem.

O país suporta comícios pindéricos. Mas o país já não suporta esta Constituição ‘pindérica’ que Marcelo Rebelo de Sousa e outros professores ensinam nas faculdades de Direito. Esta Constituição incapacita qualquer primeiro-ministro.

Sócrates: mandar na nossa língua

Sócrates não manda no essencial da governação. Sócrates é um primeiro-ministro ‘apolítico’ porque não existe política em Portugal - a Constituição não deixa. É por isso que vivemos esta contradição terminal: Sócrates não tem poder sobre o Estado (justiça, saúde, ensino, etc.), mas está a alargar o seu poder sobre a nossa vida privada.

Sócrates não controla o Ministério da Educação, mas permite os delírios da ASAE sobre a ginjinha. Sócrates não tem qualquer autoridade sobre a justiça, mas expande a sua autoridade até aos nossos «piercings» e cães. Sócrates não tem mão no buraco orçamental da saúde, mas rasga o direito de propriedade através da lei do tabaco. Como não consegue controlar a ‘coisa pública’, Sócrates quer controlar a nossa vida privada.

E, atenção, o próximo primeiro-ministro será igual. Com a Constituição de 1976, estes governos ‘apolíticos’ divertem-se a fazer política na nossa sala de jantar.

MEU COMENTÁRIO.

Não tenho comentários a fazer
O conteúdo do artigo está 10 por cento certo.
Nada a dizer contra.


Publicação de
João Brito Sousa