A POLÍTICA PORTUGUESA

(Dr. ALBERTO MARTINS /PS)

LUZES E SOMBRAS

VISÃO/José Carlos Vasconcelos

O Governo de Sócrates não será o que o País exige enquanto não fizer o combate à pobreza, à desigualdade e à injustiça, uma prioridade absoluta

O Governo de José Sócrates «ultrapassou» as melhores expectativas quanto ao seu principal ou primeiro objectivo, o de acabar com o excessivo défice orçamental. Assim, quando, em 2006, se previa reduzi-lo para 4,6% do PIB, ele já se quedou em apenas 3,9%; em 2007, a meta inicial era de 3,7%, foi reduzida para 3,3% e, afinal, o défice já será só de 3%, ou mesmo inferior. Em outros domínios fundamentais, como o da sustentabilidade da Segurança Social, também o Executivo tomou medidas que lograram os resultados pretendidos. Tudo isto, porém, como inevitável, importou muitos sacrifícios, que em geral atingiram os que a eles deviam ser poupados, por já se encontrarem no limiar da pobreza; e de novo acabaram por afectar mais quem por eles não devia ser afectado.

A tributação dos rendimentos do trabalho e do capital, com os primeiros muito penalizados face aos segundos, certos benefícios e regimes fiscais especiais, designadamente para as mais-valias obtidas em bolsa, etc., ilustram tal estado de coisas. Que contribui para fazer de Portugal, vai para 33 anos governado por dois partidos que se reclamam do socialismo e da social-democracia, o país mais desigual da União Europeia! Perante silêncios coniventes ou estranhos, incluindo de comentadores repetitivos, no essencial acomodados, embora no acessório mordazes, agressivos, às vezes grandiloquentes. E perante, vez ou outra, as advertências de vozes como a do Presidente da República ou de alguma figura da Igreja Católica – que, se bem ajuízo, tem a obrigação moral de se bater contra tal situação, e é talvez das raras instituições em condições de o fazer com eficácia...

Face à descrita realidade, a primeira coisa que se esperava agora do Governo de José Sócrates era que melhorasse a vida dos cerca de dois milhões de pobres existentes no País. Mas, afinal, não se vê nada de substancialmente novo nesse sentido, excepto a subida do salário mínimo. Não se vê como vai ser mais combatido o flagelo do desemprego; e nenhuma melhoria se anuncia do rendimento mínimo de reinserção às pensões mais baixas de invalidez e velhice, que, no máximo, aumentarão 2,4% (as inferiores a 611,12 euros), em linha com a previsível inflação! Mais, segundo a Lusa, mesmo o Governo o que promete é «a manutenção do poder de compra de 90% dos pensionistas»! ...

Não se percebe, e fica-se perplexo, perante tal realidade; como se fica perante a falta de explicações de Sócrates: omissão, ou pelo menos aparente displicência, que também contribui para a imagem de arrogância, de incapacidade de diálogo, a qual bastante o prejudica mas parece não o preocupar. Claro que – mas isto não justifica a atitude de Sócrates –, PSD e PP não têm autoridade para o criticar: porque não fizeram melhor, e se estivessem no Poder se calhar fariam mesmo pior, preocupados que estão, sim, para usar as palavras de Menezes, em «desmantelar o Estado».

Creio que o Governo português faria bem em estudar o caso do Brasil, onde o Presidente Lula da Silva está no 2.° ano do segundo mandato com uma aprovação popular única, de mais de 60% dos brasileiros. Porquê? Porque a política económica, digamos, «clássica», tem obtido excelente resultados, em todos os domínios, sendo desenvolvidas em simultâneo políticas sociais avançadas, como a «bolsa-família». Graças a estas políticas diminuiu o fosso entre os mais ricos e os mais pobres e, sobretudo, saíram da miséria extrema em que viviam cerca de 45 milhões de brasileiros. Com apenas cerca de 0,5% do PIB!

O Governo de Sócrates, ao contrário do que alguns querem fazer crer, por vezes de forma até um pouco ridícula, tem feito muitas coisas bem (de par com outras mal...), e não está propriamente a levar Portugal de regresso à ditadura... Mas, para mais quando o défice está sob controlo, não será o Governo que o País exige enquanto não fizer do combate à pobreza, à desigualdade e à injustiça uma prioridade absoluta.

MEU COMENTÁRIO

O problema é igual em todo o mundo. Mas aqui ocorre peguntar: "onde é que estudou o Presidente Lula da Silva. Porque a solução está dada; e é fazer como ele.

João Brito Sousa