COISAS INTERESSANTES

(universidade do PORTO)

- COISAS INTERESANTES.....


O PRINCÍPIO DA AUTORIDADE E OS MOTINS ANTIFISCAIS DE 1862

Entre Abril e Agosto de 1862 verificou-se em Portugal uma vaga deagitação antifiscal que com diferentes intensidades se expressou emmotins, assaltos a dependências fiscais, ataques a funcionários efogos postos.

Normalmente estes actos eram protagonizados pelas populações dasfreguesias rurais, que se juntavam ao tocar dos sinos e marchavam comestrondo em direcção à sede da comarca fiscal.

Os episódios de maior dimensão sucederam-se na região do Minho, nasBeiras e nos Açores, mas também se verificaram agitações em váriasterras de Trás- os - Montes, Coimbra e na serra do Algarve.

Apesar de o principal objecto de descontentamento terem sido asobrigações fiscais da nova contribuição territorial (predial), queafectava os proprietários agrícolas na Covilhã, protestou-se contra aContribuição industrial que era imposta aos assalariados da indústriados lanifícios e noutros lugares contra os impostos municipais, adesamortização dos bens das confrarias ou os pesos e medidas dosistema métrico decimal.

Além do mais no próprio contexto de agitação, várias povoações deViseu e Aveiro amotinaram-se e marcharam para destruir as instalaçõesdas minas de chumbo do Braçal a cujos fumos eram atribuídas às pragassofridas na horticultura, a praga de oidiun

Dadas as razões dos amotinados, as formas de acção e geografia, algunsobservadores consideraram este ciclo de insurgências uma nova «Mariada Fonte» ou, pelo menos, um fenómeno que ameaçava transformar-se emtal.Para o ser efectivamente faltou a este fenómeno uma articulaçãopolítica com um partido legitimista ( isto é, miguelista)suficientemente estruturado e entrada em cena, aproveitando amobilização, das Juntas urbanas da oposição liberal nas localidadesassediadas pelos amotinados.

Os governadores civis que tiveram de organizar a repressão dos motinsreferiam nos seus relatórios a participação de alguns padresmiguelistas nos tumultos, assim como de agitadores nãoidentificados.; no entanto simultaneamente afirmavam o carácterespontâneo dos motins e a inexistência de um plano de insurreiçãogeral.O pronunciamento militar de Braga de Setembro desse mesmo ano, chegouquando a agitação popular já se tinha acalmado, para alem de se terautodissolvido devido `a debilidade dos compromissos sobre queassentava.

No contexto europeu, estes motins englobam-se nos frequentes episódiosde resistência popular à penetração impositiva e administrativa dosEstados e à criação de espaços económicos e políticos nacionais; duascaracterísticas da transição do mundo moderno para o mundocontemporâneo.

Em Portugal estes motins, continuaram a verificar-se de forma pontuale dispersas durante todo século XIX com outro pico de conflituosidadecoincidente com os arrolamentos prediais de 1867-1870 (antes e depoisda Janeirinha).

Mesmo em 1899, a resistência popular


(texto retirado de uma revista da Universidade de Coimbra)

João Brito Sousa