VAMOS OLHAR DE FRENTE
por Manuel Pizarro, secretário do Estado da Saúde
De 48 mil doentes operados em 2006, passámos a 60 mil em 2007. O número de utentes inscritos para cirurgia manteve-se em cerca de 30 mil, mas a mediana do tempo de espera baixou de 5,3 para 3,8 meses.
Mesmo o número dos que aguardam primeira consulta – 118 mil no fim do ano transacto – deve ser ponderado em relação ao número de primeiras consultas realizadas no mesmo ano, perto de 207 mil.
Se a distribuição regional e hospitalar fosse equitativa, significaria uma média de espera de cerca de meio ano, muito inferior às queixas que fomos ouvindo.
No entanto, dá-se o caso de que a média nacional, com claras melhorias, esconde uma marcada desigualdade regional. Em regiões inteiras – Algarve, Alentejo, alguns distritos do Norte e do Centro – foi-se acumulando um inaceitável bloqueio no acesso à primeira consulta de especialidade.
Conhecida a realidade, urgia dar-lhe resposta. O Programa de Intervenção em Oftalmologia garante um (muito) maior acesso à consulta de oftalmologia e à respectiva cirurgia, quando necessária. Pretende-se, assim, assegurar a equidade de acesso que deve caracterizar o SNS.
O Programa desenvolve-se através da contratualização de produção adicional com alguns hospitais do SNS. Num ano, a começar já em Julho de 2008, serão realizadas 30 mil cirurgias e 75 mil primeiras consultas a mais.
Mas atenção: a realização de produção adicional só será considerada quando o respectivo hospital aumentar o número de cirurgias praticado regularmente em 10%, 20% ou 30%, conforme uma avaliação prévia da produtividade. Outro aspecto inovador é a criação, em alguns hospitais, de Centros de Elevado Desempenho, para onde serão precocemente referenciados os doentes dos hospitais que não consigam dar resposta ao alargamento da procura.
O que distingue ainda este Programa é a sua monitorização por sistemas de informação robustos.
Por último, assinale-se a definição de metas objectivas. Elas dizem respeito não a número de doentes, visto que a resposta aumentada vai, desejavelmente, induzir a procura, mas a tempos de resposta. Pretende-se que, em Julho de 2009, o tempo máximo para aguardar por consulta seja de seis meses, de acordo com a prioridade clínica estabelecida.Este Programa será complementado por uma abordagem mais exaustiva de problemas complexos em relação à saúde da visão, designadamente o aumento das necessidades dos diabéticos neste domínio.
Há, ainda, que explicar a opção pelos hospitais do SNS. Existindo capacidade instalada subaproveitada, pareceu claro que era por aí que tínhamos de começar o esforço.Num cenário de escassez e envelhecimento relativo dos médicos, opção diversa fragilizaria, quiçá de modo irreversível, a presença da oftalmologia nos hospitais públicos. A escolha feita, pelo contrário, permitirá reforçar o SNS junto dos portugueses e dos profissionais de Saúde.
Manuel Pizarro, Secretário de Estado da Saúde
Publicação de
João Brito Sousa
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