OS NOSSOS RICOS /OPINIÃO

A SUJEIRA DOS NOSSOS RICOS

Hugo Delgado, Lusa

Judiciária arquivou investigação ao património do edil bracarense. Ficam muitas dúvidas mas investigadores não conseguiram reunir provas 14 Fevereiro 2009 - 00h30

34 contas: Dois milhões e meio em dez anos

Depositos milionarios nas contas do autarca

MESQUITA MACHADO, presidente da Câmara de Braga há 32 anos, tem uma considerável fortuna pessoal e o seu ‘olho’ para o negócio parece ter passado para a família. Cláudia, Francisco e Ana Catarina, agora com 38, 35 e 31 anos, apresentam níveis de vida faustosos, bastante superiores ao rendimento que declaravam.

A análise exaustiva às suas contas foi feita pela Polícia Judiciária do Porto, após denúncia do vereador do PP em finais de 1999, que levou a que fossem passadas a pente-fino 10 anos da vida bancária do autarca. Nas 34 contas que o presidente da câmara, a mulher e os filhos titulavam foram depositados mais de dois milhões e meio de euros. De onde veio parte desse dinheiro é uma incógnita já que, todos somados, os rendimentos declarados pouco ultrapassaram o milhão e meio.

No entanto, até 1996, ano em que os filhos ainda não apresentavam declarações de rendimentos autonomamente, a família Mesquita Machado parecia viver de uma forma mais comedida. Mesquita auferiu rendimentos brutos, nesse ano, de 60 mil euros e a mulher apenas 7500.
Pedro e Cláudia, casados em 1997 (o genro é administrador-delegado de uma empresa multimunicipal) vieram dar um novo desafogo à família. Em 1998, declararam mais do que o pai e a mãe de Cláudia.

É, no entanto, Francisco – após a compra do café Astória e do negócio da loja comprada à Bragaparques e posteriormente arrendada à câmara – que catapulta a família Machado para outros voos. Logo no primeiro ano de rendimento, Francisco declara lucros de 300 mil euros.

As contas da família Machado mostram ainda vários depósitos em cheques, alguns de empreiteiros que trabalhavam no concelho. Inquiridos, todos os elementos da família deram explicações. Por exemplo, os dois cheques pré-datados de 10 mil euros entrados na conta de Cláudia e titulados por um dos donos da Bragaparques, Domingos Névoa, foram uma prenda de casamento; um cheque de cinco mil euros de Salvador, presidente do Braga, foi igualmente uma prenda de casamento; outros cheques serviam também para pagar dívidas que terceiros tinham contraído mas que aqueles não guardavam documentos porque avançaram com o dinheiro em momentos difíceis da vida dos amigos.

As explicações para as transferências são as mais variadas. Pedro Machado diz, por exemplo, que transferia dinheiro para a conta do pai porque aquele lhe ficara a dever. E quando o fluxo é inverso devia-se ao facto de os pais precisarem, eles próprios, de ajuda económica.

Outra particularidade: embora não apresentasse rendimentos muito elevados, Mesquita Machado e a família sempre revelaram grandes cuidados com as poupanças. Antes de os filhos serem autónomos, o presidente da câmara chegava mesmo a depositar 1/5 do que auferia em contas-poupança.

Mesmo assim um gosto especial é comum à família. São proprietários de boas viaturas (apenas Mesquita Machado não tem um único carro em seu nome) e donos de várias casas, em Braga e no Algarve. A PJ não conseguiu fazer o levantamento das embarcações, por falta de resposta das capitanias.

INVESTIGAÇÃO DUROU 8 ANOS

Há anos que a fortuna de Mesquita Machado é alvo das mais diversas especulações. No entanto, a investigação nasce de uma entrevista de Miguel Brito, então vereador do CDS/PP na autarquia bracarense.

Em Setembro de 2000, um jornal regional publicou as declarações do vereador demissionário, que assumia a pasta das Actividades Económicas. Directamente, disse que muitos funcionários camarários apresentavam sinais de riqueza incompatíveis com os salários que auferiam. As insinuações estendiam--se a Mesquita Machado e deram origem a uma investigação da Polícia Judiciária do Porto. Oito anos depois, em Novembro de 2008, após centenas de diligências e milhares de documentos reunidos, o procurador do Ministério Público de Braga arquivou o processo, por entender que 'não se consegue afirmar que foi este ou aquele quem corrompeu e determinar quem foi corrompido, ou sequer se terá havido corrupção'.

No documento a que o CM teve acesso, redigido um mês após Domingos Névoa e Mesquita Machado terem prestado declarações na PJ de Braga, o magistrado José Lemos entende que não se retira 'dos autos qualquer base probatória suficientemente consistente, susceptível de sustentar a dedução de acusação contra quem quer que seja'. Mais: o despacho sublinha que 'do confronto das declarações dos vários intervenientes inquiridos não resultam contradições relativamente à matéria analisada'.

Contactado pelo CM, Mesquita Machado não quis prestar quaisquer declarações.

PRÉDIO EMBLEMÁTICO COM PREÇO DE SALDO

José Veloso é um empreiteiro bracarense que, a ver pelo exemplo do café Astória, não terá grande aptidão para o negócio. Proprietário, em 2000, do edifício onde se encontra instalado o histórico estabelecimento de Braga, Veloso decide vender o prédio a Francisco Miguel Machado, por 400 mil euros, quando o filho do presidente tinha apenas 27 anos.

Apesar de em 1999 ter declarado ao Fisco o rendimento líquido anual de 14 500 euros, o filho do edil Mesquita Machado compromete-se a pagar em 10 anos a posse do café Astória, composto por cave, rés-do-chão e dois andares, reservados a comércio e habitação.

Para melhorar o cenário, José Veloso não especificava qualquer prazo para o pagamento mensal. Segundo o depoimento de Francisco à PJ, 'pagava quando tinha disponibilidade financeira'.

Foi o primeiro negócio da China para o filho de Mesquita Machado. Que em 1999 declarava 14 500 euros ao Fisco e depois da compra do prédio do café Astória – situado na Praça da Arcada, no centro da cidade de Braga – passou a receber a quantia anual de 300 mil euros líquidos. O que significava que em apenas um ano quase conseguira amortizar a dívida.

CÂMARA PAGA RENDA A FRANCISCO

A 20 de Outubro de 2000, Francisco Machado compra à Bragaparques uma loja de 75 m², situada na praça Conde de Agrolongo, terreno que inicialmente pertencia à Câmara de Braga. Em poucos meses, o estabelecimento de Francisco acaba arrendado à autarquia liderada pelo pai, Mesquita Machado.

No negócio, a Bragaparques pediu ao filho do edil bracarense cerca de 110 mil euros pelo espaço. Valor que fica aquém dos preços exigidos pela empresa a outros interessados, que tiveram de desembolsar algo como 150 mil euros por lojas com as mesmas características.

Justificando a decisão com a falta de lucro do bar que havia instalado, Francisco Machado parte, em Julho de 2001, para o arrendamento do estabelecimento, contando à PJ que, à altura, foram vários os interessados. Acabou por ceder os direitos à Câmara de Braga.

A autarquia entendeu instalar na loja o Espaço Internet, que ainda hoje funciona, pagando a Francisco Machado prestações mensais de 1200 euros.

PORMENORES 'MAU NEGÓCIO'

Ouvido pela Polícia Judiciária do Porto, José Veloso acabou por admitir ter-se tratado de 'um mau negócio' por ter vendido o prédio pelo mesmo preço que o havia adquirido quatro anos antes, então numa transacção judicial.

EXCLUSIVO COM NABEIRO

Assim que comprou o Astória, Machado rubricou um contrato de exclusividade com a Delta Cafés, de Rui Nabeiro. A Delta pagou 40 mil euros, e depois 25 mil, para melhoria de serviço, a serem devolvidos em prestações mensais de mil euros por Machado.

'AMO-TE BRAGA'

Em finais de 2004, Miguel Machado cede o Astória à exploração. Pedro Miguel Ramos ficou com o espaço e abriu o ‘Amo-te Braga’. Contudo, o negócio viria a fechar, por falta de lucro, e a histórica casa voltou à denominação original.

PJ PASSA CONTAS E BENS A PENTE-FINOPAI - Francisco Mesquita Machado Tem 62 anos e há 32 que lidera a Câmara de Braga. Foi dirigente do Sp. de Braga.

Recolha

João Brito Sousa