DÍVIDA EXTERNA PORTUGUESA

A DÍVIDA EXTERNA PORTUGUESA

Por Dr. Eugénio Rosa

Neste momento, fala-se muito da dívida externa portuguesa. No entanto, aqueles que só agora mostram tanta preocupação, durante muitos anos ignoraram essa mesma dívida, embora ela já estivesse a crescer a um ritmo muito elevado. Entre 2004 e 2009, o valor do PIB em Portugal aumentou, em valores nominais, ou seja, sem entrar com o efeito da subida de preços, 13,6%, enquanto a dívida externa liquida cresceu 78,6%. Em milhões de euros, o PIB aumentou 19.608 milhões de euros, enquanto a dívida cresceu 72.484 milhões de euros, ou seja, 3,7 vezes mais.

Como consequência, entre 2004 e 2009, a dívida externa líquida do Pais passou de 64% do PIB para 100,6% do PIB. Portanto, o crescimento elevado da dívida não é recente, e muito se refere ao período 2008-2009, tendo-se apenas acentuado com o governo de Sócrates que mostrou sempre grande incompreensão em relação às consequências do endívidamento externo. No entanto, para se conhecer o verdadeiro endívidamento do País é necessário analisar os valores da dívida Bruta Total ao estrangeiro, ou seja, do Passivo Total do País, portanto antes de se deduzir o valor do Activo do País, ou seja, daquilo que Portugal tem de haver do estrangeiro.

Em 2006, A dívida Externa Bruta atingia 402.857,4 milhões de euros, ou seja, era 3,2 vezes superior à dívida Externa Liquida que era, nessa altura, de 125.833,5 milhões de euros. E em Março de 2009, a dívida Externa Bruta tinha aumentado para 451.520,4 milhões de euros, ou seja, um valor 2,8 vezes superior ao PIB previsto para 2009.. Portanto, para se poder ter uma ideia clara e verdadeira da dimensão de endívidamento de Portugal ao estrangeiro não é suficiente conhecer apenas os valores da dívida Externa Liquida, como é normalmente feito Um facto que tem sido sistematicamente ocultado por aqueles que se dizem agora tão preocupados com o elevado endívidamento do País e pelos defensores do pensamento económico neoliberal dominante é que o crescimento elevado da dívida externa portuguesa deve-se também ao elevado controlo da economia nacional pelo capital estrangeiro. Entre 2006 e Março de 2009, foram transferidos para o estrangeiro rendimentos no valor de 71.627,9 milhões tendo a seguinte origem: 17.366,9 milhões de euros de rendimentos referentes a "investimentos directos" feitos por estrangeiros em Portugal; 27.592,8 milhões de euros relativos a "aplicações em carteira de títulos", muitos deles isentos do pagamento de imposto (de acordo com o nº2 do artº 10, do Código do IRS); e 26.668,3 milhões de euros foram rendimentos transferidos para o estrangeiro tendo como origem "outros investimentos".

Portanto, o défice da Balança Comercial (Exportações menos Importações) não é a única causa do elevado crescimento da dívida externa do País, como o pensamento neoliberal dominante pretende fazer crer. No período compreendido entre 2006 e Março de 2009, só o valor de dividendos e lucros de investimentos directos feitos por grupos económicos estrangeiros em Portugal transferidos para o exterior somaram 10.318,1 milhões de euros. Durante o mesmo período a dívida Bruta Externa Portuguesa aumentou 48.663 milhões de euros e dívida Liquida Externa cresceu 38.855,6 milhões de euros.

Fica assim claro que uma parte importante do crescimento da dívida externa portuguesa deve-se à transferência de lucros e dividendos resultantes do elevado controlo de sectores importantes da economia nacional pelo capital estrangeiro. Não deixa de ser contraditório e esclarecedor que aqueles que só agora se mostram tão preocupados com o elevado endívidamento do País não se cansam também de dizer que a solução está no aumento do investimento estrangeiro em Portugal, o que determinará um maior controlo da economia nacional pelo capital estrangeiro, o que provocará necessariamente que a transferência de lucros e dividendos para o estrangeiro cresça ainda mais, determinando um maior endívidamento do País ao estrangeiro.

Recolha de JBS