sexta-feira, 26 de setembro de 2008

IMPRENSA / VISÃO


O COMBATE AO CRIME
Por JOSÉ CARLOS VASCONCELOS

A criminalidade e a violência são preocupantes e tendem, um pouco por toda a parte, a aumentar. Muitas vezes estão associadas ao próprio crescimento ou desenvolvimento, não humana e socialmente sustentado, das sociedades. Combatê-las com determinação e firmeza, na dupla vertente preventiva/repressiva, é um direito e um dever, até de cidadania. Combatê-las no respeito integral pela dignidade das pessoas e pelos Direitos do Homem, incluindo os acusados ou mesmo criminosos (sem esquecer que quem em primeiro lugar merece protecção e compaixão são as vítimas), é a obrigação de uma sociedade civilizada, democrática. E não há nem pode haver qualquer oposição entre estes dois termos.

Seria um erro grave para a esquerda ( já muitas vezes o foi...) pensar que a segurança é um valor de direita. A esquerda e um Governo que dela se reclama devem assumir como um dos seus objectivos fundamentais, com a consequente disponibilização de meios, aquele combate, a defesa da segurança das pessoas – condição também do exercício concreto da(s) liberdade(s). Como deve recusar o facilitismo das fórmulas segundo as quais tudo se resolve com mais polícia e penas mais pesadas, o que é falso, denunciar a demagogia e o alarmismo, não cair na tentação de usar métodos menos sérios.

VEM ISTO A PROPÓSITO da recente «onda de violência» e do clima que em redor dela se criou. A criminalidade opera também por surtos, cíclicos ou dependentes da actividade de um «bando», desmantelado o qual a situação se normaliza. E a sua percepção depende da repercussão nos media. Sendo certo que estes, após um crime de grande impacto (como o do assalto à dependência bancária em Lisboa, com uma morte em directo nas TVs ), passam a dar relevo aos crimes menores.

Sobretudo quando há pouca matéria noticiosa: por isso é verdade que se neste Verão tivesse havido mais fogos, teria havido muito menos tiros... Enfim, embora pense que a criminalidade vai a breve prazo diminuir na agenda mediática (para voltar mais cedo ou mais tarde, é certo), deve-se aproveitar para tomar algumas medidas. Como a correcção, mesmom que por um caminho ínvio, das normas sobre a prisão preventiva, evitando perigos para os quais se alertou aquando das últimas alterações à lei penal (perigos que não existiriam se todos os magistrados fossem inteligentes, competentes? Talvez. Mas como não são...). E como as medidas tendentes a melhorar a operacionalidade das polícias, mesmo sem aumentar os seus efectivos (excepto os da PJ), dado que a ratio polícias-cidadãos já está acima da média europeia.

Já agora, convém restaurar o sentimento de segurança e confiança na Polícia de outra forma que não com aquelas megaoperações para inglês ver, com as câmaras de televisão atrás, de cerco a bairros «problemáticos», que só os tornam mais problemáticos, difi cultam a vida a quem não tem culpa nenhuma e não conseguem quaisquer resultados, ocupando entretanto dezenas ou centenas de polícias que podiam estar a fazer algo mais efi caz.

PAULO PORTAS OCULTOU AOS OUTROS membros da direcção do CDS/PP, durante cerca de um ano, o pedido de demissão de Luís Nobre Guedes, no que constitui mais um expressivo episódio da degradação de um partido que desempenhou um papel assinalável no arranque e consolidação do regime democrático português. Desempenhou-o, aliás, desde que apareceu, em 1974, até que se foi autodestruindo. Sobretudo com Portas, que este episódio mostra, além de sem confiança sequer nos colegas de direcção, cada vez mais isolado. Tanto mais que Nobre Guedes, conhecido advogado, sempre foi dos seus principais sustentáculos, dos tempos de O Independente até aos da tomada do poder num partido que o actual líder quis moldar à sua imagem e semelhança. Com os resultados que estão à vista.

Mas este episódio mostra também uma espécie de inexistência, ou singularíssima existência, de um partido, e com representação parlamentar, em que foi possível um vice-presidente pedir a demissão e naturalmente afastar-se, há um ano, sem ninguém dar por isso, nem mesmo os seus colegas de direcção!

Publicado por
João Brito Sousa

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